EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Diretoria-Geral
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/DAA/DG/MPDFT/2002. Processos n.º 08190.0788004/01 e 08190.053386/02-19. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: Brasil Telecom S/A, CNPJ: 76.535.764/0001-43. Objeto: Acrescer 7,05% ao valor original do contrato, referente à implementação dos segmentos de rede Frame Relay à PJ do Guará e PJ do Núcelo Bandeirante. Signatários: MPDFT – Marco Cesar Moreira Giraldes, Diretor-Geral Substituto; Contratada: Francisco Carlos Monteiro Filho, Gerente da Filial Distrito Federal e Eduardo Moreth Loquez, Gerente Jurídico da Filial Distrito Federal. Data da Assinatura: 23/07/2002. Data da Publicação: 06/08/2002.
Espécie: Retificação - No DOU – Seção 3, de 06/08/2002, página 65, coluna 03, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 004/DAA/DG/MPDFT/2002, onde se lê: "Processos nº 08190.0788004/01 e 08190.053386/02-19" leia-se: "Processos nº 08190.078804/01-36 e 08190.053386/02-19". Data da Publicação: 07/08/2002.
Espécie: Contrato n.º 036/DAA/DG/MPDFT/2002. Processo n.º 08190.040078/02-14. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: SATURNIA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA; CNPJ: 49.032.667/0001-65. Objeto: fornecimento e instalação de 40 baterias especiais para banco de baterias de "no-break". Modalidade de Licitação: convite, art. 23, inciso I, alínea "a". Vigência: 22/07/02 a 21/07/04. Valor Global : R$ 66.150,00. Programa de Trabalho: 03091058111420002. Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2002NE000505, de 08/04/2002. Emitente UG/Gestão 200007 – Departamento de Apoio Administrativo/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional: Signatários: MPDFT – Marco Cesar Moreira Giraldes, Diretor-Geral Substituto; Contratada: Fausto Luiz Parras, Diretor Presidente. Data da Assinatura: 22/07/2002. Data da Publicação: 09/08/2002.
Espécie: Contrato n.º 038/DAA/DG/MPDFT/2002. Processo n.º 08190.008488/02-34. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: WORK LINK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ: 04.610.386/0001-04. Objeto: fornecimento de seis Switch SuperStack 3 Switch 3.300, modelo 3C16985-B-US, fabricado pela 3COM. Modalidade de Licitação: Concorrência nº 02/2002. Vigência: 02/08/02 a 01/08/06. Valor Global : R$ 23.394,00. Programa de Trabalho: 03091058111420002. Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2002NE000539, de 08/04/2002. Emitente UG/Gestão 200007 – Departamento de Apoio Administrativo/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional: Signatários: MPDFT – Marco Cesar Moreira Giraldes, Diretor-Geral Substituto; Contratada: Claudio Ferreira de Lima, Diretor. Data da Assinatura: 31/07/2002. Data da Publicação: 09/08/2002.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 030/DAA/DG/MPDFT/2001. Processo n.º 08190.064417/01-21. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: Microtelefax Informática e Telecomunicações Ltda; CNPJ: 00.404.317/0001-93. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais doze meses. Signatários: MPDFT – Marco Cesar Moreira Giraldes, Diretor-Geral Substituto; Contratada: Maria do Socorro Rodrigues Lima, Diretora Administrativa. Data da Assinatura: 23/07/2002. Data da Publicação: 09/08/2002.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 031/DAA/DG/MPDFT/2001. Processo n.º 08190.040444/01-08. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: Profissional Divulgação e Serviços Ltda; CNPJ: 38.061.214/0001-40. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original, por mais doze meses. Signatários: MPDFT – Antonio Marcos Dezan, Diretor-Geral; Contratada: Carlos Antonio de Sousa Almeida, Sócio-Gerente. Data da Assinatura: 01/08/2002. Data da Publicação: 09/08/2002.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/DAA/DG/MPDFT/2002. Processo n.º 08190.078722/00-92. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: Banca SHLN Ltda - ME; CNPJ: 02.194.088/0001-55. Objeto: Acrescer 5,18% sobre o valor inicialmente contratado, referente ao fornecimento diário de mais um exemplar dos jornais Correio Braziliense, Folha de São Paulo, Jornal do Brasil, para atendimento do Gabinete do Diretor-Geral. Signatários: MPDFT – Antonio Marcos Dezan, Diretor-Geral; Contratada: Edimar Cardoso Silveira, Sócio-Gerente. Data da Assinatura: 09/07/2002. Data da Publicação: 09/08/2002.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 020/DAA/DG/MPDFT/2002. Processos n.º 08190.035311/02-38 e 08190.077725/02-15. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: Sebba Indústria e Comércio de Móveis Ltda; CNPJ: 37.235.827/0001-94. Objeto: Acrescer 24,46% ao contrato original, referente ao fornecimento de mobiliário. Signatários: MPDFT – Antonio Marcos Dezan, Diretor-Geral; Contratada: Edson Sebba, Presidente. Data da Assinatura: 02/08/2002. Data da Publicação: 09/08/2002.
Espécie: Retificação - No DOU – Seção 3, de 09/08/2002, página 153, coluna 02, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 003/DAA/DG/MPDFT/2002, onde se lê: "Correio Braziliense, Folha de São Paulo, Jornal do Brasil" leia-se: "Correio Braziliense, Folha de São Paulo, Jornal de Brasília, Jornal do Brasil". Data da Publicação: 12/08/2002.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 054/DAA/DG/MPDFT/2001. Processo n.º 08190.097809/01-77. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: Bela Vista Móveis e Divisórias Ltda; CNPJ: 02.612.803/0001-22. Objeto: Acrescer 23,89% ao valor inicialmente contratado, referente ao fornecimento de mobiliário. Signatários: MPDFT – Marco Cesar Moreira Giraldes, Diretor-Geral Substituto; Contratada: Durval Freitas Coelho Júnior, Sócio-Gerente. Data da Assinatura: 31/07/2002. Data da Publicação: 13/08/2002.
Espécie: Contrato n.º 037/DAA/DG/MPDFT/2002. Processo n.º 08190.008488/02-34. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: Itautec Philco S.A. - Grupo Itautec Philco; CNPJ: 54.526.082/0001-31. Objeto: Fornecimento de quatro servidores de rede marca Itautec Philco S.A. modelo InfoServer 3220. Modalidade de Licitação: Concorrência. Vigência: 02/08/02 a 01/08/06. Valor Global: R$ 53.896,00. Programa de Trabalho: 03091058111420002. Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2002NE000538, de 26/07/2002. Emitente UG/Gestão 200007 – Departamento de Apoio Administrativo/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional: Signatários: MPDFT – Antonio Marcos Dezan, Diretor-Geral; Contratada: Paulo Roberto Mello Machado, Representante de Marketing e Raimundo Carlos Pereira, Representante de Marketing. Data da Assinatura: 02/08/2002. Data da Publicação: 13/08/2002.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 015/DAA/DG/MPDFT/2000. Processo n.º 08190.039926/02-24. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: Monteverde Engenharia, Comércio e Indústria S/A.; CNPJ: 33.584.665/0005-72. Objeto: Alterar o parágrafo primeiro da Cláusula Quarta – Do Preço e Pagamento, em virtude do reequilíbrio econômico-financeiro de 8,77% concedido à Contratada. Signatários: MPDFT – Marco Cesar Moreira Giraldes, Diretor-Geral Substituto; Contratada: Paulo Monteverde, Diretor Consultivo. Data da Assinatura: 31/07/2002. Data da Publicação: 14/08/2002.
Espécie: Retificação - No DOU – Seção 3, de 13/08/2002, página 155, coluna 03, Contrato 037/DAA/DG/MPDFT/2002, onde se lê: "Concorrência" leia-se: "Concorrência nº 02/2002, de 24/04/2002". Data da Publicação: 14/08/2002.
Espécie: Contrato n.º 031/DAA/DG/MPDFT/2002. Processo n.º 08190.039962/02-98. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: Nasa Caminhões Ltda.; CNPJ: 33.532.342/0001-01. Objeto: Fornecimento de um chassi para ônibus volkswagen com motor MWM a diesel com 6 cilindros. Modalidade de Licitação: convite, art. 23, inciso II, alínea "a". Vigência: 05/07/2002 a 04/07/2003. Valor Global : R$ 66.200,40. Programa de Trabalho: 03122058120010053. Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2002NE000408, de 28/05/2002. Emitente UG/Gestão 200007 – Departamento de Apoio Administrativo/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional: Signatários: MPDFT – Antonio Marcos Dezan, Diretor-Geral; Contratada: Antônio Divino Vieira Júnior, Procurador. Data da Assinatura: .05/07/2002. Data da Publicação: 16/08/2002.
Espécie: Contrato n.º 039/DAA/DG/MPDFT/2002. Processo n.º 08190.035536/02-58. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: Funcional Móveis Ltda; CNPJ: 01.613.983/0001-02. Objeto: Fornecimento de quarenta e cinco poltronas giratórias com braços, marca Flexform. Modalidade de Licitação: pregão nº 02/2002, de 04/07/2002. Vigência: 05/08/02 a 04/08/07. Valor Global : R$ 11.700,00. Programa de Trabalho: 03122058120000053. Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2002NE000542, de 26/07/02. Emitente UG/Gestão 200007 – Departamento de Apoio Administrativo/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional: Signatários: MPDFT – Antonio Marcos Dezan, Diretor-Geral; Contratada: Wilson Luiz Guimarães, Procurador. Data da Assinatura: 04/08/2002. Data da Publicação: 16/08/2002.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 028/DAA/DG/MPDFT/2001. Processo n.º 08190.049044/01-41. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: Visão Administração e Serviços Profissionais Ltda; CNPJ: 01.708.458/0001-62. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais doze meses, consoante o disposto na Cláusula Décima Terceira – Do Prazo de Vigência. Signatários: MPDFT –Marco Cesar Moreira Giraldes, Diretor-Geral Substituto; Contratada: José Raimundo Oliveira Silva, Sócio-Gerente. Data da Assinatura: 31/07/2002. Data da Publicação: 16/08/2002.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 038/DAA/DG/MPDFT/1998. Processo n.º 08190.000344/98-72. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: Thyssenkrupp Elevadores S/A.; CNPJ: 90.347.840/0006-22. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original, por mais doze meses, em conformidade com o disposto na Cláusula Décima Segunda – Da Vigência e com art. 57 da Lei nº 8.666/93. Signatários: MPDFT – Antonio Marcos Dezan, Diretor-Geral; Contratada: Sérgio Luiz Martins Cardoso, Gerente Geral. Data da Assinatura: 09/07/2002 Data da Publicação: 16/08/2002.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n.º 026/DAA/DG/MPDFT/1999. Processos n.º 08190.050857/99-60 e 08190.063145/02-79. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: Type Máquinas e Serviços Ltda; CNPJ: 00.520.304/0001-80. Objeto: Acrescer 2,43% ao valor global atualizado do contrato, referente à locação de uma máquina copiadora MITA modelo DC-2255 (Grupo I), para a Promotoria de Justiça Especial Criminal do Núcleo Bandeirante. Signatários: MPDFT – Antonio Marcos Dezan, Diretor-Geral, Contratada: André Luiz Rocha, Gerente Comercial. Data da Assinatura: 09/08/2002. Data da Publicação: 16/08/2002.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Ato de Colaboração celebrado em 06/05/2002, entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal; o Ministério Público do Trabalho; a Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região e o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União. Processo Administrativo nº 08190.052466/02-11. Objeto: Incluir a Procuradoria da República do Distrito Federal, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do Ato de Colaboração. Signatários: José Eduardo Sabo Paes, Procurador-Geral de Justiça – MPDFT; Márcia Ferreira Cunha Farias, Procuradora-Geral do MP junto ao TCDF; Guilherme Mastrichi Basso, Procurador-Geral do Trabalho; Brasilino Santos Ramos, Procurador-Chefe da PRT 10ª Região; Lucas Rocha Furtado, Procurador-Geral do MP junto ao TCU, Eliana Peres Torelly de Carvalho, Procuradora-Chefe da PRDF. Data da Assinatura: 05/07/2002. Data da Publicação: 23/08/2002.
Espécie: Contrato n.º 041/DAA/DG/MPDFT/2002. Processo n.º 08190.008481/02-95. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: Dot Pitch Informática & Eletrônica Ltda; CNPJ: 26.420.141/0001-57. Objeto: fornecimento de 60 microcomputadores, marca ACBR - Optima, modelo satélite. Modalidade de Licitação: Concorrência. Vigência: 16/08/2002 a 15/08/2008. Valor Global: R$ 173.460,00. Programas de Trabalho: 03126058120030053 e 03091058111420002. Elemento de Despesa: 449052; Notas de Empenho: 2002NE000569 e 2002NE000570, de 08/08/02. Emitente UG/Gestão 200007 – Departamento de Apoio Administrativo/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT – Antonio Marcos Dezan, Diretor-Geral; Contratada: Renê Naves, Sócio-Gerente. Data da Assinatura: 16/08/2002. Data da Publicação: 27/08/2002.
Espécie: Contrato n.º 042/DAA/DG/MPDFT/2002. Processo n.º 08190.008481/02-95. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: MBI do Brasil Comércio Exterior Ltda; CNPJ: 012.46.127/0001-58. Objeto: fornecimento de 40 impressoras jato de tinta, marca HP, modelo 840C. Modalidade de Licitação: Concorrência. Vigência: 15/08/2002 a 14/08/2005. Valor Global: R$ 21.200,00. Programa de Trabalho: 03126058120030053. Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2002NE000566, de 07/08/02. Emitente UG/Gestão 200007 – Departamento de Apoio Administrativo/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT – Antonio Marcos Dezan, Diretor-Geral; Contratada: Severo Augusto Vieira de Queiroz, Representante. Data da Assinatura:15/08/2002. Data da Publicação: 27/08/2002.
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ANTONIO MARCOS DEZAN
Diretor-Geral
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FERNANDO CORRÊA DE MORAES
Chefe da Seção de Contratos