Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, ciente da problemática violência que assola as escolas do Distrito Federal, após a conclusão de estudos no ano de 2001, criou uma Comissão destinada a buscar junto à comunidade escolar, articulando-se em parceria com o poder público, soluções para os problemas geradores dessa violência, como forma de resgatar o papel social da escola na construção da cultura da paz.

Os positivos resultados dessa iniciativa ensejaram a criação do Grupo de Apoio à Segurança Escolar, instituído por meio da Portaria n.º 788, de 29.06.2005, com o objetivo de ampliar, em nível institucional, os trabalhos do MPDFT no planejamento e apoio a uma atuação sistêmica de promoção da segurança nas escolas.                       

O referido Grupo é coordenado pela Promotora de Justiça Márcia Pereira da Rocha (2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação), sendo integrado, ainda, pelas Promotoras de Justiça Tânia Regina Fernandes Gonçalves Pinto (1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação), Luisa de Marilac Xavier dos Passos Pantoja (4ª Promotoria Cível de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude) e Cláudia Valéria Pereira de Queiroz Teles (1ª Promotoria Infracional da Infância e da Juventude). Exerce a função de Chefia do Serviço de Apoio à Segurança Escolar o servidor Carlos Arthur Ost Alencar.

• Histórico do grupo
• Cartilhas
• Conselhos de Segurança Escolar
• Vídeo Institucional
• Relatórios de atividades
• Artigos
• Ações desenvolvidas pelas Promotorias de Justiça nas Cidades-Satélites
  
• Eventos
• Instituições parceiras
• Portaria de Criação do Grupo de Apoio à Segurança Escolar
• Reportagens

Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude
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