É com imensa satisfação que a Comissão Organizadora convida todas (os) as (os) colegas assistentes sociais que atuam no Ministério Público para participarem do II Encontro Nacional do Serviço Social no Ministério Público – II ENSSMP que acontecerá em Brasília/DF nos dias 28, 29 e 30 de maio de 2008.

O objetivo geral do Encontro Nacional do Serviço Social no Ministério Público é o aprimoramento da atuação dos assistentes sociais e a construção de uma identidade do Serviço Social no MP, na perspectiva da garantia de direitos. Nesse sentido, são objetivos específicos do mencionado encontro:

• conhecer e discutir as diferentes experiências do Serviço Social no contexto do MP;
• fomentar a reflexão sobre a contribuição do Serviço Social na garantia de direitos;
• debater as atribuições e competências do profissional de Serviço Social no MP;
• delinear eixos comuns para atuação do Serviço Social na Instituição.

O tema do II ENSSMP, deliberado no I Encontro, é a A Instrumentalidade do Serviço Social no Ministério Público. A abordagem do tema em tela será estruturada a partir dos seguintes assuntos:

• Estudo Social, Entrevista, Visita domiciliar e institucional;
• Relatório e Parecer Social;
• Atuação Interdisciplinar;
• Referencial Teórico-Metodológico/Pesquisa;
• Análise e Proposta de Intervenção nas Políticas Públicas/Garantia de Direitos;
• Inserção do Serviço Social no MP;
• Rede Social.

Além de tais assuntos, o evento abordará a discussão da instrumentalidade do Serviço Social no Ministério Público a partir das áreas específicas da atuação profissional na instituição, quais sejam: Infância e Juventude; Sistema Único de Saúde; Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência; Saúde do Servidor e Recursos Humanos (Atenção ao Servidor); Família; Criminal e Medidas Alternativas; Meio Ambiente, Patrimônio Público e Fundações; e Gênero, Etnia, Orientação Sexual e Diversidade.

A missão do Ministério Público e o compromisso ético-político do Serviço Social, se somados e bem apropriados, têm um forte potencial de resultar em ações efetivas de garantia de direitos, o que reforça a importância de espaços de discussão e amadurecimento da atuação profissional na Instituição.

Também é de suma importância considerar que a inserção recente dos assistentes sociais no MP traz a necessidade de uma reflexão sobre a especificidade da praxis desse profissional nesse novo locus de atuação.

Nesse sentido, o II ENSSMP apresenta-se como oportunidade de reunir assistentes sociais num espaço de reflexão sobre a contribuição do Serviço Social para o Ministério Público no exercício de suas funções institucionais.

A Comissão Organizadora do II ENSSMP, espera recebê-las (os) para esse momento especial de troca de experiências, de aprimoramento profissional e de fortalecimento do Serviço Social no MP e dar continuidade a esse importante processo iniciado em 2005, com o I ENSSMP em Porto Alegre/R.S.