LEGISLAÇÃO SOBRE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Atualizado em 19 de julho de 2010

1ª Seção -	DIREITOS BÁSICOS (COMPETÊNCIA, POLÍTICA GERAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
2ª Seção -	EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
3ª Seção -	SAÚDE
4ª Seção -	TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL
5ª Seção -	ACESSIBILIDADE, TRANSPORTE E LOCOMOÇÃO
6ª Seção -	OUTROS TÓPICOS

Observação:
A publicação do sumário da coletânea "Legislação sobre Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais" da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) foi gentilmente autorizada pelo Oficio CLDF n. 02/GPS (Gabinete da Primeira Secretaria), de 27/11/2001 em resposta ao Oficio MPDFT n. 131/DGR, de 05/11/2001.

Sumário da obra "Legislação sobre Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais" revisado e atualizado por comissão instituída pelas respectivas normas:

Portaria da CLDF n. 133, de 01/11/2001 e
Portaria da CLDF n. 218, de 06/06/2001.

Comissão composta pelos seguintes servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Noé Stanley Gonçalves,
Lília Novais de Oliveira
e Célia Regina Cal Auad.

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