O próximo concurso para juiz de direito substituto, provavelmente a ser realizado no segundo semestre deste ano, terá vagas reservadas para pessoas com deficiência. Essa promessa foi feita pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Desembargador Eduardo Alberto de Moraes Oliveira, em reunião com a PRODIDE nesta segunda-feira. No concurso em andamento não houve previsão de reserva de vagas, mas estão sendo deferidas as inscrições de candidados com deficiência. Caso haja aprovados, será publicada lista especial para nomeação de candidatos cuja deficiência seja compatível com o exercício da magistratura, conforme recente orientação do Conselho Nacional da Magistratura.
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