SEMINÁRIO: O LEGISLATIVO E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Consolidando direitos
Data: 20/06/2007 (4ª feira)
Local: Auditório Nereu Ramos – Câmara dos Deputados
Apoio: Comissão de Educação e Cultura, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
9h– Instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
9h30 – Abertura do Seminário
Convidados:
a) Dep. Arlindo Chinaglia – Presidente da Câmara dos Deputados
b) Senador Renan Calheiros – Presidente do Senado Federal
c) Dep. Jorge Thadeu Mudalen – Presidente da CSSF
d) Dep. Luiz Couto – Presidente da CDHM
e) Dep. Gastão Vieira - Presidente da CEC
f) Dep. Geraldo Resende – Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
g) Ministro Paulo Vanucchi – Secretaria Especial dos Direitos Humanos / SEDH
10h - Mesa 1:
Pessoa com Deficiência: com quais concepções o mundo está discutindo a sua realidade.
Apresentação dos pressupostos que orientam as discussões em torno da inclusão social das pessoas com deficiência, desde a formulação de políticas públicas até as condições de participação e de convivência comunitária.
Coordenação: Deputado Eduardo Barbosa
Convidados:
a) Alexandre Carvalho Baroni - Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE
b) Fabiana Maria das Graças Soares de Oliveira – Mestra em Educação, Coordenadora da Coordenação de Programas e Projetos da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Mato Grosso do Sul
c) Adnilson Marins dos Santos – auto-defensor da APAE de Patos de Minas, representante da Federação Nacional das APAEs no CONADE
11h30 – Debate
14h - Mesa 2:
O Estatuto da Pessoa com Deficiência, a Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e a Década das Américas das Pessoas com Deficiência / OEA.
Apresentação dos principais documentos legislativos em discussão na atualidade e debate do papel do Legislativo na construção dos mesmos.
Coordenação: Deputado Otávio Leite
Convidados:
a) Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior - Coordenadora da CORDE
b) Ricardo Tadeu - Procurador do Ministério Público do Trabalho / Paraná
15h30 – Debate
16h – Mesa 3:
A educação especial e 10 anos de LDB
Avaliação da implementação da LDB no contexto da educação especial; relato de experiência com o atendimento da pessoa com deficiência do ponto de vista da gestão; e a formação dos profissionais com vistas à educação inclusiva.
Coordenação: Deputado Waldir Maranhão
a) Marilene Ribeiro dos Santos - Ex-Secretaria Nacional da Secretaria de Educação Especial do MEC
b) Eliano de Freitas Pessoa - Vice-presidente da FUNAD(Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiências) - João Pessoa/Paraíba
c) Eduardo Ravagni - Professor da Universidade de Brasília / Faculdade de Educação Área de Educação Especial-inclussiva (é de Brasília, não precisa de passagem)
17h30 – Debate
18h - Encerramento
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