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SUBSTITUÍÇÃO DAS CARTEIRAS DE PASSE LIVRE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL

1 - Quando poderei pegar o cartão?

Entre 17/12/2007 e 04/01/2008 deverão comparecer na estação 114 sul do metrô, SOMENTE os beneficiários ao Passe Livre QUE SE CADASTRARAM MAS AINDA NÃO RETIRARAM A CARTEIRA.

A partir de 07/01/2008 os beneficiários ao Passe Livre que fizeram o recadastramento no PROGRAMA MÃO NA RODA, poderão retirar seu cartão ESPECIAL de acordo com as datas abaixo obedecendo a ordem alfabética.
Calendário de troca para quem já fez o recadastro no PROGRAMA MÃO NA RODA.

Telefone de contato: 0800 94 12310
Endereço: Estação 114 Sul do Metrô.

2 - Não possuo o cadastro o que devo fazer?

O indivíduo que não possui o cadastro deverá comparecer após o dia 07/01/2008 na Estação 114 Sul do Metrô portando os seguintes documentos:

3 - Documentos necessários para o cadastro:

a) Quem vai fazer pela primeira vez:

• Laudo médico recente (até 180 dias);
• Identidade e CPF;
• Comprovante de residência;
• Comprovante de renda: Até 3 salários mínimos, os três últimos contra-cheques, carteira de trabalho ou comprovante de pagamento do INSS;

b) Quem tem carteira e não fez o recadastramento no PROGRAMA MÃO NA RODA:

• Laudo médico recente (até 180 dias);
• Identidade e CPF;

4 - Qual o prazo para retirar o cartão, depois que o deficiente fizer o cadastro?

7 dias corridos.

5 - O laudo médico pode ser feito em hospital particular? Atestado médico serve como "LAUDO MÉDICO"?

Não, somente hospital público. Não, apenas laudo médico.

6 - O deficiente que estiver desempregado, o que deve fazer? Pode ser uma declaração autenticada?

Levar a cópia da carteira de trabalho e uma declaração do INSS (NADA CONSTA).

7 - O deficiente que perdeu a carteirinha e já fez o recadastramento, como ele deve proceder para pedir a segunda via? Em que data ele deverá comparecer a sede da 114 sul?

O deficiente deverá ir até a sede do passe livre o quanto antes para fazer a 2ª via, com prazo de 7 dias corridos para entrega da nova.

8 - O deficiente que perdeu a carteirinha e não fez o recadastramento, o que ele deve fazer para receber a 2ª via?

Ele deve levar toda a documentação para um "novo cadastro" na 114 sul.

10 - Documentos necessários para o cadastro:

a) Quem vai fazer pela primeira vez:

• Laudo médico recente (até 180 dias);
• Identidade e CPF;
• Comprovante de residência;
• Comprovante de renda: Até 3 salários mínimos, os três últimos contra-cheques, carteira de trabalho ou comprovante de pagamento do INSS;

11 - Quem fez o cadastro na rodoviária e ainda não recebeu o cartão, quando ele irá receber?

O deficiente deve ir na 114 sul (PASSE LIVRE) para verificar o problema e tirar a fotografia, munido de identidade e CPF.

12 - Qual a validade do novo cartão especial?

A validade da carteira especial é de um ano a vencer na data de aniversário do deficiente.

13 - Qual será o prazo de validade das carteiras atuais?

As carteiras atuais terão validade até 30 de abril de 2008.

14-Quem poderá retirar o cartão?

Somente no caso de deficiente mental que foi interditado, o responsável legal deverá levar a procuração para retirar a carteira, criança que não possui CPF deverá providenciar para receber o cartão.

• Em caso de menor o pai poderá retirar o cartão, munido da identidade do pai e certidão de nascimento.
• A retirada do seu cartão deverá ser feita pelo próprio beneficiário.
• O cartão possui foto, ou seja, é pessoal e intransferível. Caso ocorra fraude o cartão será bloqueado.

15 - Como utilizar o cartão?

Os portadores de necessidades ESPECIAIS que não precisam de acompanhante:

Apresente seu cartão ESPECIAL ao cobrador para que ele possa fazer a conferência da sua foto. Em seguida aproxime o cartão do validador para liberação da catraca.

16 - Os portadores de necessidades ESPECIAIS que precisam de acompanhante:

• O cartão deve estar indicando que você possui necessidade de um acompanhante.
• Apresente seu cartão ao cobrador para que ele possa fazer a conferência da sua foto. Em seguida aproxime o cartão ao validador para liberação da catraca. Repita o mesmo processo para o acompanhante.

17 - O deficiente que não retirar o cartão na data marcada poderá retirar após a data ou terá uma data específica?

Ele poderá retirar a carteira especial em uma data posterior.

18 - O deficiente que possui carteirinha de outro estado, poderá utilizar ônibus no DF?

Para utilizar ônibus do DF, ele deverá ser morador do DF e estar cadastrado para receber a carteira do DF.